Política de Privacidade

1. Controlador e contacto

O controlador dos dados tratados pelo MKT Creator é a VANGUARDA GROUP PROPAGANDA LTDA - EPP, nome fantasia VANGUARDA COMUNICAÇÃO & ASSESSORIA, CNPJ 12.611.098/0001-00, com sede na Rua dos Mundurucus, 4200, Altos, São Brás, Belém - PA, CEP 66063-023, Brasil.

Solicitações de privacidade e segurança podem ser enviadas para atendimento@agenciavanguarda.com ou para o telefone +55 (91) 3211-1000.

2. A quem esta Política se aplica

Esta Política aplica-se a utilizadores, representantes de clientes, membros de equipas, candidatos, profissionais de agências e demais pessoas cujos dados sejam tratados através do MKT Creator. A organização que insere dados de terceiros na plataforma deve possuir uma base legal e prestar as informações necessárias a essas pessoas.

3. Dados que tratamos

Conta e perfil: nome, e-mail, identificador da conta, organização, função, estado de aprovação e permissões.
Marca e campanha: diretrizes, logótipos, cores, tipografia, dados de candidatura, briefings, textos, agenda e configurações da organização.
Conteúdo e ativos: documentos, fotografias, imagens de referência, ficheiros enviados, peças geradas, rascunhos e conteúdos editados.
Dados de utilização e segurança: sessão, data e hora de operações, registos técnicos, erros, endereço IP e sinais necessários para autenticação, prevenção de abuso e diagnóstico.
Dados comerciais: plano, estado da assinatura, créditos, identificadores de cliente e pagamento. O MKT Creator não armazena o número completo do cartão.
Dados do Canva: identificadores do utilizador e da equipa Canva, permissões autorizadas, tokens OAuth, identificadores de design e sessão de edição e os ficheiros de imagem transferidos durante a edição.

4. Como obtemos os dados

Os dados são fornecidos pelo próprio utilizador, pela organização que gere o seu acesso, gerados durante o uso do serviço ou recebidos de integrações autorizadas. Na integração Canva, os dados só são obtidos após o consentimento apresentado pelo próprio Canva.

5. Finalidades e bases legais

Tratamos dados para:

criar e autenticar contas e controlar permissões;
prestar as funcionalidades contratadas e guardar o trabalho do utilizador;
gerar, rever e organizar conteúdo solicitado pelo utilizador;
processar pagamentos, gerir assinaturas e cumprir obrigações fiscais;
integrar o serviço com o Canva e outros fornecedores escolhidos ou necessários;
proteger contas, prevenir fraude, investigar incidentes e corrigir falhas;
cumprir obrigações legais, regulatórias e ordens de autoridades competentes;
prestar suporte e comunicar alterações relevantes do serviço.

Conforme o caso, o tratamento baseia-se na execução de contrato ou de procedimentos preliminares, cumprimento de obrigação legal, exercício regular de direitos, legítimo interesse com avaliação dos direitos do titular ou consentimento, quando exigido.

6. Inteligência artificial

Quando o utilizador pede uma geração ou análise, o MKT Creator pode enviar ao fornecedor de IA as instruções, diretrizes de marca e anexos estritamente necessários à tarefa. Isso pode incluir fotografias ou outros dados pessoais presentes no material selecionado. O utilizador deve evitar inserir dados que não sejam necessários e garantir autorização para utilizar imagens e informações de terceiros.

7. Integração com o Canva

O MKT Creator solicita apenas as permissões asset:read, asset:write, design:content:read e design:content:write. Elas permitem enviar o PNG da peça aos ativos da conta Canva, confirmar o envio, criar um design e exportar a versão editada de volta para o MKT Creator. A integração não lê contactos, comentários, pastas ou outros designs da conta.

Os tokens OAuth permanecem no servidor e não são enviados ao navegador. Ao desligar a conta Canva, o MKT Creator solicita a revogação do token, elimina imediatamente a ligação armazenada e invalida sessões de edição abertas. Designs já criados permanecem na conta Canva do utilizador e seguem as políticas do Canva.

8. Partilha e operadores

Não vendemos dados pessoais nem os utilizamos para publicidade de terceiros. Podemos partilhar dados, no limite necessário à prestação do serviço, com fornecedores como:

Supabase: autenticação, base de dados e armazenamento de ficheiros;
Vercel: alojamento e execução da aplicação;
OpenAI: processamento das solicitações de inteligência artificial;
Canva: edição de artes quando a integração é autorizada;
Stripe: processamento de pagamentos;
Resend: envio de comunicações transacionais;
Cloudflare: proteção contra abuso e verificação de segurança.

Também podemos partilhar informações com autoridades quando houver obrigação legal ou ordem válida, e com assessores profissionais sujeitos a deveres de confidencialidade.

9. Transferências internacionais

Alguns fornecedores podem processar ou armazenar dados fora do Brasil. Nesses casos, adotamos contratos e salvaguardas compatíveis com a legislação aplicável e procuramos limitar a transferência ao necessário para a finalidade informada.

10. Retenção e eliminação

Dados de conta e conteúdo são mantidos enquanto a conta ou a relação contratual estiver ativa e depois pelo período necessário ao cumprimento de obrigações legais, prevenção de fraude e exercício de direitos.
Tokens e dados da ligação Canva são mantidos até o utilizador desligar a integração, a autorização deixar de ser válida ou a conta ser eliminada.
Sessões de edição do Canva expiram em até 30 dias, acompanhando a validade do link de edição. Ao desligar a integração, sessões ainda abertas são invalidadas imediatamente.
Registos técnicos são mantidos pelo tempo necessário à segurança, ao diagnóstico e ao cumprimento de obrigações legais.

Um pedido de eliminação será atendido quando aplicável. Certos dados podem ser conservados se houver obrigação legal, necessidade de defesa em processo ou outra hipótese autorizada pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

11. Cookies e armazenamento local

Utilizamos cookies e armazenamento local estritamente necessários para autenticação, segurança do fluxo OAuth, preferência de tema, continuidade da navegação e avisos da sessão. Não utilizamos cookies de publicidade comportamental no MKT Creator. O bloqueio de mecanismos essenciais pode impedir o login ou algumas funcionalidades.

12. Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizacionais proporcionais ao risco, incluindo HTTPS, controlo de acesso por função e por organização, isolamento de dados na base, segredos mantidos no servidor, limitação de pedidos, validação de entradas e cabeçalhos de segurança. Nenhum sistema é totalmente imune; incidentes confirmados serão tratados e comunicados nos termos da legislação aplicável.

13. Direitos do titular

Nos termos da LGPD, o titular pode solicitar, conforme aplicável: confirmação do tratamento; acesso; correção; anonimização, bloqueio ou eliminação; portabilidade; informação sobre partilhas; oposição; revogação do consentimento; e revisão de decisões exclusivamente automatizadas.

Para proteger o titular, podemos pedir informações para confirmar a identidade e a legitimidade do pedido. O exercício de direitos é gratuito. Solicitações devem ser enviadas para atendimento@agenciavanguarda.com.

14. Dados de crianças e adolescentes

O MKT Creator não se destina a menores de 18 anos. Não criamos conscientemente contas para crianças ou adolescentes sem a participação e a autorização exigidas pela legislação. Se houver suspeita de tratamento indevido, contacte-nos para análise e adoção das medidas cabíveis.

15. Alterações desta Política

Esta Política pode ser atualizada para refletir mudanças legais, técnicas ou nas funcionalidades. A versão vigente e a data de atualização permanecerão publicadas nesta página. Alterações relevantes serão comunicadas por meio adequado quando exigido.